O caso envolve um movimento político importante no Senado contra ministros do STF. Veja o que está acontecendo de forma clara:
1. O pedido de CPI
O senador Alessandro Vieira protocolou um pedido para criar uma CPI no Senado para investigar a atuação dos ministros do STF:
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Dias Toffoli
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Alexandre de Moraes
A investigação estaria ligada ao caso do Banco Master e a suspeitas de possível relação com o empresário Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
2. Reunião com o presidente do Senado
Vieira se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir que o requerimento da CPI seja lido em plenário.
Esse passo é essencial porque:
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O presidente do Senado lê o pedido no plenário.
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Os partidos indicam os membros da comissão.
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A CPI pode ser instalada oficialmente.
3. Assinaturas já foram obtidas
Para criar uma CPI no Senado são necessárias 27 assinaturas de senadores, e Vieira afirmou que já conseguiu esse número.
Mesmo assim, a instalação ainda depende da leitura do pedido pelo presidente do Senado.
4. Possível judicialização
Se a leitura não acontecer, o senador disse que pode recorrer ao próprio Supremo Tribunal Federal para obrigar o Senado a dar andamento ao pedido.
5. O que a CPI poderia provocar
Segundo Vieira, a comissão poderia:
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investigar a conduta dos ministros no caso;
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esclarecer possíveis conflitos de interesse;
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e, se forem comprovadas irregularidades graves, abrir caminho para pedidos de impeachment de ministros do STF.
6. Outro tema da reunião
Além da CPI, também pode ser discutida a PEC da Segurança Pública, que pode ter Vieira como relator no Senado.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) se reúne na noite desta terça-feira (10) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso envolvendo o Banco Master. Vieira é o autor do requerimento que propõe a instalação da comissão. Segundo o Metrópoles, durante o encontro com Alcolumbre, o senador pretende defender a abertura da CPI e sustenta que a investigação parlamentar ocorreria de forma técnica e sem conclusões antecipadas. Segundo ele, o trabalho “será técnico” e “sem pré-julgamentos” contra Toffoli e Moraes. Assinaturas garantem avanço do pedido Na segunda-feira (9), Alessandro Vieira reuniu as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de criação da CPI. O encontro com o presidente do Senado não tem horário definido. Pelas regras da Casa, após o protocolo do requerimento, cabe ao presidente do Senado fazer a leitura do pedido em plenário. Esse procedimento é necessário para que os partidos indiquem os senadores que irão compor a comissão. Para a instalação de uma CPI, é exigido que o requerimento apresente um fato determinado e um objeto específico de investigação. Não há prazo definido para que o presidente do Senado realize a leitura do pedido. Questionamentos sobre o caso Master A condução do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal tem gerado questionamentos nos últimos meses. As críticas se concentram em dúvidas levantadas sobre a imparcialidade de magistrados da Corte, diante de suspeitas de eventual ligação dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira. Mais cedo, Alessandro Vieira afirmou que poderá recorrer ao próprio Supremo Tribunal Federal caso o presidente do Senado não avance com a instalação da CPI. PEC da Segurança Pública pode entrar na pauta Além da discussão sobre a CPI, outro tema pode surgir durante a reunião entre Vieira e Alcolumbre: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Líderes do governo no Congresso têm citado o senador como um possível relator da proposta no Senado. Segundo apuração do Metrópoles, caso receba o convite para assumir a relatoria do texto, Vieira pretende aceitar a missão. O parlamentar foi relator, no Senado, do projeto de lei conhecido como PL Antifacção e elaborou um parecer que foi bem recebido pelo Palácio do Planalto. “É um momento grave, fatos que envolvem diversas autoridades. A credibilidade do Judiciário está caindo pelo ralo cada vez mais porque não conseguem separar as condutas individuais dos ministros e a conduta da corte”, disse. Para Vieira, a eventual instalação da comissão teria como objetivo esclarecer os fatos relacionados às denúncias e avaliar possíveis desdobramentos institucionais. Entre esses desdobramentos, ele cita a possibilidade de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, caso irregularidades sejam confirmadas. “Esperamos que a CPI confirme ou não os fatos, e com base nesses fatos, se forem graves, aí sim o impeachment seria uma situação irrevogável. Entender qual foi a conduta dos ministros em relação a esse grupo criminoso é a pergunta que precisa ser respondida”, afirmou.
